Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Meioambientesaudável(art. 225)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Direito ànacionalidade(art. 12)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Free!Direitode votar(art. 14)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito àvida (art.5º, caput)Legalidade(art. 5º, II)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Isonomia(art.5º, caput eI)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Habeasdata (art.5º, LXXII)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDireito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Idosos(arts. 229e 230)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Meioambientesaudável(art. 225)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Direito ànacionalidade(art. 12)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Free!Direitode votar(art. 14)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito àvida (art.5º, caput)Legalidade(art. 5º, II)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Isonomia(art.5º, caput eI)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Habeasdata (art.5º, LXXII)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDireito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Idosos(arts. 229e 230)

Direitos fundamentais - Call List

(Print) Use this randomly generated list as your call list when playing the game. There is no need to say the BINGO column name. Place some kind of mark (like an X, a checkmark, a dot, tally mark, etc) on each cell as you announce it, to keep track. You can also cut out each item, place them in a bag and pull words from the bag.


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  1. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5º, VI e VIII)
  2. Meio ambiente saudável (art. 225)
  3. Devido processo legal processual (art. 5º, LIII a LVII)
  4. Direito à integridade psíquica e moral (art. 5º, X e XLIX)
  5. Direito à nacionalidade (art. 12)
  6. Ação popular (art. 5º, LXXIII)
  7. Limites à ação estatal de restrição da propriedade privada (XXX)
  8. Direito à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social (art. 6º, parágrafo único)
  9. Direito à educação (arts. 6º e 205 e ss.)
  10. Direito à integridade física (art. 5º, III, XLVII e XLIX)
  11. Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX)
  12. Free!
  13. Direito de votar (art. 14)
  14. Direito a prestações de saúde (arts. 6º e 196 e ss.)
  15. Direito de ser candidato/ser votado (art. 14)
  16. Direito à vida (art. 5º, caput)
  17. Legalidade (art. 5º, II)
  18. Limites à ação sancionadora estatal (art. 5º, XLV a L)
  19. Isonomia (art. 5º, caput e I)
  20. Liberdade de expressão em geral (art. 5º, IX)
  21. Habeas data (art. 5º, LXXII)
  22. Liberdade de locomoção (art. 5º, XV)
  23. Limites à ação estatal de cobrança de tributos (XXX)
  24. Crianças e adolescentes (arts. 227 e 229)
  25. Direitos à imagem, à honra e à proteção à privacidade em suas diversas manifestações (art. 5º, XI e XII)
  26. Direitos à informação e à petição (art. 5º, XIV, XXXIII e XXXIV)
  27. Mandado de injunção (art. 5º, LXXI)
  28. Pessoas com deficiência (arts. 37, VII; 203, IV e V; 208, III; 227; 244 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)
  29. Populações indígenas (arts. 231 e 232)
  30. Direito de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV) e instituições associadas
  31. Direito à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e à segurança (art. 6º)
  32. Direito de participar, de controlar e de receber justificativas (art. 1º, art. 5º, LIV e XXXIII, art. 31, § 3º, art. 74, § 2º)
  33. Liberdade de reunião e associação (art. 5º, XVI a XXI)
  34. Devido processo legal substantivo (arts. 5º, LIV, e 1º)
  35. Liberdades de manifestação de pensamento (art. 5º, IV)
  36. Garantia da liberdade (art. 5º, caput)
  37. Liberdade de trabalho, ofício e profissão (art. 5º, XIII)
  38. Habeas corpus (art. 5º, LXVIII)
  39. Liberdade de adquirir propriedade material e imaterial (art. 5º, XXII, XXIV, XXVII, XXIX)
  40. Inviolabilidade do domicílio (art. 5º, XI)
  41. Assistência jurídica gratuita para os necessitados (art. 5º, LXXIV)
  42. Direito à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados (arts. 6º, 194, 195 e 201 e ss.)
  43. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)
  44. Idosos (arts. 229 e 230)