Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Meioambientesaudável(art. 225)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Legalidade(art. 5º, II)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito àvida (art.5º, caput)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Habeasdata (art.5º, LXXII)Isonomia(art.5º, caput eI)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Idosos(arts. 229e 230)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito ànacionalidade(art. 12)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Free!Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDireito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Direitode votar(art. 14)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Meioambientesaudável(art. 225)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Legalidade(art. 5º, II)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito àvida (art.5º, caput)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Habeasdata (art.5º, LXXII)Isonomia(art.5º, caput eI)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Idosos(arts. 229e 230)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito ànacionalidade(art. 12)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Free!Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDireito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Direitode votar(art. 14)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)

Direitos fundamentais - Call List

(Print) Use this randomly generated list as your call list when playing the game. There is no need to say the BINGO column name. Place some kind of mark (like an X, a checkmark, a dot, tally mark, etc) on each cell as you announce it, to keep track. You can also cut out each item, place them in a bag and pull words from the bag.


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  1. Devido processo legal substantivo (arts. 5º, LIV, e 1º)
  2. Direitos à imagem, à honra e à proteção à privacidade em suas diversas manifestações (art. 5º, XI e XII)
  3. Assistência jurídica gratuita para os necessitados (art. 5º, LXXIV)
  4. Liberdade de locomoção (art. 5º, XV)
  5. Direito à integridade física (art. 5º, III, XLVII e XLIX)
  6. Meio ambiente saudável (art. 225)
  7. Direito de participar, de controlar e de receber justificativas (art. 1º, art. 5º, LIV e XXXIII, art. 31, § 3º, art. 74, § 2º)
  8. Legalidade (art. 5º, II)
  9. Crianças e adolescentes (arts. 227 e 229)
  10. Ação popular (art. 5º, LXXIII)
  11. Mandado de injunção (art. 5º, LXXI)
  12. Direito de ser candidato/ser votado (art. 14)
  13. Direito à vida (art. 5º, caput)
  14. Limites à ação estatal de cobrança de tributos (XXX)
  15. Limites à ação estatal de restrição da propriedade privada (XXX)
  16. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)
  17. Habeas data (art. 5º, LXXII)
  18. Isonomia (art. 5º, caput e I)
  19. Direitos à informação e à petição (art. 5º, XIV, XXXIII e XXXIV)
  20. Idosos (arts. 229 e 230)
  21. Liberdades de manifestação de pensamento (art. 5º, IV)
  22. Populações indígenas (arts. 231 e 232)
  23. Direito à nacionalidade (art. 12)
  24. Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX)
  25. Direito à educação (arts. 6º e 205 e ss.)
  26. Inviolabilidade do domicílio (art. 5º, XI)
  27. Direito à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados (arts. 6º, 194, 195 e 201 e ss.)
  28. Devido processo legal processual (art. 5º, LIII a LVII)
  29. Direito à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social (art. 6º, parágrafo único)
  30. Garantia da liberdade (art. 5º, caput)
  31. Direito à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e à segurança (art. 6º)
  32. Free!
  33. Liberdade de reunião e associação (art. 5º, XVI a XXI)
  34. Limites à ação sancionadora estatal (art. 5º, XLV a L)
  35. Liberdade de trabalho, ofício e profissão (art. 5º, XIII)
  36. Pessoas com deficiência (arts. 37, VII; 203, IV e V; 208, III; 227; 244 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)
  37. Direito a prestações de saúde (arts. 6º e 196 e ss.)
  38. Habeas corpus (art. 5º, LXVIII)
  39. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5º, VI e VIII)
  40. Direito de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV) e instituições associadas
  41. Direito à integridade psíquica e moral (art. 5º, X e XLIX)
  42. Liberdade de adquirir propriedade material e imaterial (art. 5º, XXII, XXIV, XXVII, XXIX)
  43. Direito de votar (art. 14)
  44. Liberdade de expressão em geral (art. 5º, IX)