Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Isonomia(art.5º, caput eI)Free!Meioambientesaudável(art. 225)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Direitode votar(art. 14)Habeasdata (art.5º, LXXII)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Direito ànacionalidade(art. 12)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Idosos(arts. 229e 230)Legalidade(art. 5º, II)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDireito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Direito àvida (art.5º, caput)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Isonomia(art.5º, caput eI)Free!Meioambientesaudável(art. 225)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Direitode votar(art. 14)Habeasdata (art.5º, LXXII)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Direito ànacionalidade(art. 12)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Idosos(arts. 229e 230)Legalidade(art. 5º, II)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDireito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Direito àvida (art.5º, caput)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)

Direitos fundamentais - Call List

(Print) Use this randomly generated list as your call list when playing the game. There is no need to say the BINGO column name. Place some kind of mark (like an X, a checkmark, a dot, tally mark, etc) on each cell as you announce it, to keep track. You can also cut out each item, place them in a bag and pull words from the bag.


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  1. Liberdade de reunião e associação (art. 5º, XVI a XXI)
  2. Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX)
  3. Limites à ação sancionadora estatal (art. 5º, XLV a L)
  4. Direito à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social (art. 6º, parágrafo único)
  5. Inviolabilidade do domicílio (art. 5º, XI)
  6. Direito de participar, de controlar e de receber justificativas (art. 1º, art. 5º, LIV e XXXIII, art. 31, § 3º, art. 74, § 2º)
  7. Populações indígenas (arts. 231 e 232)
  8. Ação popular (art. 5º, LXXIII)
  9. Direito a prestações de saúde (arts. 6º e 196 e ss.)
  10. Isonomia (art. 5º, caput e I)
  11. Free!
  12. Meio ambiente saudável (art. 225)
  13. Direito à educação (arts. 6º e 205 e ss.)
  14. Limites à ação estatal de cobrança de tributos (XXX)
  15. Devido processo legal processual (art. 5º, LIII a LVII)
  16. Limites à ação estatal de restrição da propriedade privada (XXX)
  17. Garantia da liberdade (art. 5º, caput)
  18. Direito de ser candidato/ser votado (art. 14)
  19. Direito à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados (arts. 6º, 194, 195 e 201 e ss.)
  20. Mandado de injunção (art. 5º, LXXI)
  21. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)
  22. Direito de votar (art. 14)
  23. Habeas data (art. 5º, LXXII)
  24. Liberdade de trabalho, ofício e profissão (art. 5º, XIII)
  25. Pessoas com deficiência (arts. 37, VII; 203, IV e V; 208, III; 227; 244 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)
  26. Habeas corpus (art. 5º, LXVIII)
  27. Liberdade de locomoção (art. 5º, XV)
  28. Assistência jurídica gratuita para os necessitados (art. 5º, LXXIV)
  29. Direito à nacionalidade (art. 12)
  30. Crianças e adolescentes (arts. 227 e 229)
  31. Idosos (arts. 229 e 230)
  32. Legalidade (art. 5º, II)
  33. Liberdades de manifestação de pensamento (art. 5º, IV)
  34. Direitos à informação e à petição (art. 5º, XIV, XXXIII e XXXIV)
  35. Direito de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV) e instituições associadas
  36. Direito à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e à segurança (art. 6º)
  37. Direito à integridade psíquica e moral (art. 5º, X e XLIX)
  38. Liberdade de expressão em geral (art. 5º, IX)
  39. Devido processo legal substantivo (arts. 5º, LIV, e 1º)
  40. Direitos à imagem, à honra e à proteção à privacidade em suas diversas manifestações (art. 5º, XI e XII)
  41. Direito à vida (art. 5º, caput)
  42. Direito à integridade física (art. 5º, III, XLVII e XLIX)
  43. Liberdade de adquirir propriedade material e imaterial (art. 5º, XXII, XXIV, XXVII, XXIX)
  44. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5º, VI e VIII)