Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Habeasdata (art.5º, LXXII)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasIsonomia(art.5º, caput eI)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Free!Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Direitode votar(art. 14)Direito ànacionalidade(art. 12)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Meioambientesaudável(art. 225)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Direito àvida (art.5º, caput)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Legalidade(art. 5º, II)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Idosos(arts. 229e 230)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Habeasdata (art.5º, LXXII)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasIsonomia(art.5º, caput eI)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Free!Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Direitode votar(art. 14)Direito ànacionalidade(art. 12)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Meioambientesaudável(art. 225)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Direito àvida (art.5º, caput)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Legalidade(art. 5º, II)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Idosos(arts. 229e 230)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)

Direitos fundamentais - Call List

(Print) Use this randomly generated list as your call list when playing the game. There is no need to say the BINGO column name. Place some kind of mark (like an X, a checkmark, a dot, tally mark, etc) on each cell as you announce it, to keep track. You can also cut out each item, place them in a bag and pull words from the bag.


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  1. Liberdade de expressão em geral (art. 5º, IX)
  2. Direito à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e à segurança (art. 6º)
  3. Direitos à imagem, à honra e à proteção à privacidade em suas diversas manifestações (art. 5º, XI e XII)
  4. Liberdade de adquirir propriedade material e imaterial (art. 5º, XXII, XXIV, XXVII, XXIX)
  5. Direito à integridade psíquica e moral (art. 5º, X e XLIX)
  6. Pessoas com deficiência (arts. 37, VII; 203, IV e V; 208, III; 227; 244 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)
  7. Liberdades de manifestação de pensamento (art. 5º, IV)
  8. Habeas data (art. 5º, LXXII)
  9. Liberdade de reunião e associação (art. 5º, XVI a XXI)
  10. Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX)
  11. Direito de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV) e instituições associadas
  12. Isonomia (art. 5º, caput e I)
  13. Limites à ação sancionadora estatal (art. 5º, XLV a L)
  14. Devido processo legal processual (art. 5º, LIII a LVII)
  15. Free!
  16. Direito à educação (arts. 6º e 205 e ss.)
  17. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)
  18. Direito de ser candidato/ser votado (art. 14)
  19. Direito à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados (arts. 6º, 194, 195 e 201 e ss.)
  20. Populações indígenas (arts. 231 e 232)
  21. Direito a prestações de saúde (arts. 6º e 196 e ss.)
  22. Liberdade de locomoção (art. 5º, XV)
  23. Limites à ação estatal de restrição da propriedade privada (XXX)
  24. Inviolabilidade do domicílio (art. 5º, XI)
  25. Direitos à informação e à petição (art. 5º, XIV, XXXIII e XXXIV)
  26. Crianças e adolescentes (arts. 227 e 229)
  27. Direito de votar (art. 14)
  28. Direito à nacionalidade (art. 12)
  29. Assistência jurídica gratuita para os necessitados (art. 5º, LXXIV)
  30. Liberdade de trabalho, ofício e profissão (art. 5º, XIII)
  31. Devido processo legal substantivo (arts. 5º, LIV, e 1º)
  32. Meio ambiente saudável (art. 225)
  33. Ação popular (art. 5º, LXXIII)
  34. Direito à vida (art. 5º, caput)
  35. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5º, VI e VIII)
  36. Direito de participar, de controlar e de receber justificativas (art. 1º, art. 5º, LIV e XXXIII, art. 31, § 3º, art. 74, § 2º)
  37. Habeas corpus (art. 5º, LXVIII)
  38. Garantia da liberdade (art. 5º, caput)
  39. Legalidade (art. 5º, II)
  40. Limites à ação estatal de cobrança de tributos (XXX)
  41. Direito à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social (art. 6º, parágrafo único)
  42. Mandado de injunção (art. 5º, LXXI)
  43. Idosos (arts. 229 e 230)
  44. Direito à integridade física (art. 5º, III, XLVII e XLIX)