Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Idosos(arts. 229e 230)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Direito àvida (art.5º, caput)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Meioambientesaudável(art. 225)Free!Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Direitode votar(art. 14)Habeasdata (art.5º, LXXII)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Legalidade(art. 5º, II)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Isonomia(art.5º, caput eI)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasCrianças eadolescentes(arts. 227 e229)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito ànacionalidade(art. 12)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Idosos(arts. 229e 230)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Direito àvida (art.5º, caput)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Meioambientesaudável(art. 225)Free!Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Direitode votar(art. 14)Habeasdata (art.5º, LXXII)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Legalidade(art. 5º, II)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Isonomia(art.5º, caput eI)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasCrianças eadolescentes(arts. 227 e229)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Direito ànacionalidade(art. 12)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Devidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)

Direitos fundamentais - Call List

(Print) Use this randomly generated list as your call list when playing the game. There is no need to say the BINGO column name. Place some kind of mark (like an X, a checkmark, a dot, tally mark, etc) on each cell as you announce it, to keep track. You can also cut out each item, place them in a bag and pull words from the bag.


1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
  1. Liberdade de expressão em geral (art. 5º, IX)
  2. Liberdade de reunião e associação (art. 5º, XVI a XXI)
  3. Garantia da liberdade (art. 5º, caput)
  4. Limites à ação estatal de cobrança de tributos (XXX)
  5. Liberdade de trabalho, ofício e profissão (art. 5º, XIII)
  6. Idosos (arts. 229 e 230)
  7. Liberdade de locomoção (art. 5º, XV)
  8. Limites à ação estatal de restrição da propriedade privada (XXX)
  9. Direito à vida (art. 5º, caput)
  10. Direito à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social (art. 6º, parágrafo único)
  11. Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX)
  12. Ação popular (art. 5º, LXXIII)
  13. Direito à educação (arts. 6º e 205 e ss.)
  14. Direito a prestações de saúde (arts. 6º e 196 e ss.)
  15. Direitos à informação e à petição (art. 5º, XIV, XXXIII e XXXIV)
  16. Meio ambiente saudável (art. 225)
  17. Free!
  18. Direito à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e à segurança (art. 6º)
  19. Mandado de injunção (art. 5º, LXXI)
  20. Direito à integridade psíquica e moral (art. 5º, X e XLIX)
  21. Direito de participar, de controlar e de receber justificativas (art. 1º, art. 5º, LIV e XXXIII, art. 31, § 3º, art. 74, § 2º)
  22. Direito à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados (arts. 6º, 194, 195 e 201 e ss.)
  23. Liberdade de adquirir propriedade material e imaterial (art. 5º, XXII, XXIV, XXVII, XXIX)
  24. Direito de votar (art. 14)
  25. Habeas data (art. 5º, LXXII)
  26. Devido processo legal substantivo (arts. 5º, LIV, e 1º)
  27. Direito à integridade física (art. 5º, III, XLVII e XLIX)
  28. Direito de ser candidato/ser votado (art. 14)
  29. Pessoas com deficiência (arts. 37, VII; 203, IV e V; 208, III; 227; 244 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)
  30. Legalidade (art. 5º, II)
  31. Liberdades de manifestação de pensamento (art. 5º, IV)
  32. Isonomia (art. 5º, caput e I)
  33. Direito de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV) e instituições associadas
  34. Crianças e adolescentes (arts. 227 e 229)
  35. Populações indígenas (arts. 231 e 232)
  36. Direito à nacionalidade (art. 12)
  37. Assistência jurídica gratuita para os necessitados (art. 5º, LXXIV)
  38. Limites à ação sancionadora estatal (art. 5º, XLV a L)
  39. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5º, VI e VIII)
  40. Inviolabilidade do domicílio (art. 5º, XI)
  41. Devido processo legal processual (art. 5º, LIII a LVII)
  42. Direitos à imagem, à honra e à proteção à privacidade em suas diversas manifestações (art. 5º, XI e XII)
  43. Habeas corpus (art. 5º, LXVIII)
  44. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)