Idosos(arts. 229e 230)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Free!Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Isonomia(art.5º, caput eI)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Direito àvida (art.5º, caput)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Legalidade(art. 5º, II)Direito ànacionalidade(art. 12)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Habeasdata (art.5º, LXXII)Meioambientesaudável(art. 225)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Direitode votar(art. 14)Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDevidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)Idosos(arts. 229e 230)Direito de sercandidato/servotado (art.14)Liberdades demanifestaçãodepensamento(art. 5º, IV)Direitos à imagem,à honra e àproteção àprivacidade emsuas diversasmanifestações (art.5º, XI e XII)Inviolabilidadedascorrespondênciase comunicações(art. 5º, XII)Liberdade delocomoção(art. 5º, XV)Liberdade detrabalho,ofício eprofissão(art. 5º, XIII)Direito àeducação(arts. 6º e205 e ss.)Limites àaçãosancionadoraestatal (art.5º, XLV a L)Liberdade deconsciência,crença eculto (art. 5º,VI e VIII)Liberdade deadquirirpropriedadematerial eimaterial (art. 5º,XXII, XXIV, XXVII,XXIX)Free!Pessoas comdeficiência (arts. 37,VII; 203, IV e V; 208,III; 227; 244 e aConvenção sobre osDireitos das Pessoascom Deficiência)Limites àação estatalde cobrançade tributos(XXX)Devidoprocesso legalsubstantivo(arts. 5º, LIV, e1º)Limites à açãoestatal derestrição dapropriedadeprivada (XXX)Direito de participar,de controlar e dereceber justificativas(art. 1º, art. 5º, LIV eXXXIII, art. 31, § 3º,art. 74, § 2º)Isonomia(art.5º, caput eI)Direito à rendabásica familiarpara pessoas emsituação devulnerabilidadesocial (art. 6º,parágrafo único)Direito àvida (art.5º, caput)Liberdade deexpressãoem geral(art. 5º, IX)Legalidade(art. 5º, II)Direito ànacionalidade(art. 12)Crianças eadolescentes(arts. 227 e229)Direito aprestaçõesde saúde(arts. 6º e196 e ss.)Assistênciajurídica gratuitapara osnecessitados(art. 5º, LXXIV)Habeascorpus (art.5º, LXVIII)Direito àintegridadepsíquica emoral (art.5º, X e XLIX)Habeasdata (art.5º, LXXII)Meioambientesaudável(art. 225)Liberdade dereunião eassociação(art. 5º, XVIa XXI)Populaçõesindígenas(arts. 231 e232)Garantia daliberdade(art.5º, caput)Direito à previdênciasocial, à proteção àmaternidade e àinfância e assistênciaaos desamparados(arts. 6º, 194, 195 e201 e ss.)Mandado desegurança(art. 5º, LXIXe LXX)Direitode votar(art. 14)Direito àalimentação, aotrabalho, à moradia,ao transporte, aolazer e à segurança(art. 6º)Mandado deinjunção (art.5º, LXXI)Inviolabilidadedo domicílio(art. 5º, XI)Direito àintegridadefísica (art. 5º,III, XLVII eXLIX)Direito deacesso aoJudiciário (art.5º, XXXV) einstituiçõesassociadasDevidoprocesso legalprocessual (art.5º, LIII a LVII)Direitos àinformação eà petição (art.5º, XIV, XXXIIIe XXXIV)Açãopopular(art. 5º,LXXIII)

Direitos fundamentais - Call List

(Print) Use this randomly generated list as your call list when playing the game. There is no need to say the BINGO column name. Place some kind of mark (like an X, a checkmark, a dot, tally mark, etc) on each cell as you announce it, to keep track. You can also cut out each item, place them in a bag and pull words from the bag.


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  1. Idosos (arts. 229 e 230)
  2. Direito de ser candidato/ser votado (art. 14)
  3. Liberdades de manifestação de pensamento (art. 5º, IV)
  4. Direitos à imagem, à honra e à proteção à privacidade em suas diversas manifestações (art. 5º, XI e XII)
  5. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)
  6. Liberdade de locomoção (art. 5º, XV)
  7. Liberdade de trabalho, ofício e profissão (art. 5º, XIII)
  8. Direito à educação (arts. 6º e 205 e ss.)
  9. Limites à ação sancionadora estatal (art. 5º, XLV a L)
  10. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5º, VI e VIII)
  11. Liberdade de adquirir propriedade material e imaterial (art. 5º, XXII, XXIV, XXVII, XXIX)
  12. Free!
  13. Pessoas com deficiência (arts. 37, VII; 203, IV e V; 208, III; 227; 244 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)
  14. Limites à ação estatal de cobrança de tributos (XXX)
  15. Devido processo legal substantivo (arts. 5º, LIV, e 1º)
  16. Limites à ação estatal de restrição da propriedade privada (XXX)
  17. Direito de participar, de controlar e de receber justificativas (art. 1º, art. 5º, LIV e XXXIII, art. 31, § 3º, art. 74, § 2º)
  18. Isonomia (art. 5º, caput e I)
  19. Direito à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social (art. 6º, parágrafo único)
  20. Direito à vida (art. 5º, caput)
  21. Liberdade de expressão em geral (art. 5º, IX)
  22. Legalidade (art. 5º, II)
  23. Direito à nacionalidade (art. 12)
  24. Crianças e adolescentes (arts. 227 e 229)
  25. Direito a prestações de saúde (arts. 6º e 196 e ss.)
  26. Assistência jurídica gratuita para os necessitados (art. 5º, LXXIV)
  27. Habeas corpus (art. 5º, LXVIII)
  28. Direito à integridade psíquica e moral (art. 5º, X e XLIX)
  29. Habeas data (art. 5º, LXXII)
  30. Meio ambiente saudável (art. 225)
  31. Liberdade de reunião e associação (art. 5º, XVI a XXI)
  32. Populações indígenas (arts. 231 e 232)
  33. Garantia da liberdade (art. 5º, caput)
  34. Direito à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados (arts. 6º, 194, 195 e 201 e ss.)
  35. Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX)
  36. Direito de votar (art. 14)
  37. Direito à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e à segurança (art. 6º)
  38. Mandado de injunção (art. 5º, LXXI)
  39. Inviolabilidade do domicílio (art. 5º, XI)
  40. Direito à integridade física (art. 5º, III, XLVII e XLIX)
  41. Direito de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV) e instituições associadas
  42. Devido processo legal processual (art. 5º, LIII a LVII)
  43. Direitos à informação e à petição (art. 5º, XIV, XXXIII e XXXIV)
  44. Ação popular (art. 5º, LXXIII)